MINISTÉRIO DO TRANSPORTES - Transcontinental VALEC
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Data: 16/09/2016
SIMNO - Termo Aditivo 2016/2017
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Data: 16/06/2016
CONAMA - RESOLUÇÃO 474 DE 06 DE ABRIL DE 2016 - COEFICIENTE DE RENDIMENTO VOLUMETRICO (CRV)
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Data: 06/04/2016
FIEMT - CARTA DA INDUSTRIA JUÍNA
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Data: 10/11/2015
SIMNO - CCT 2015-2017
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Data: 29/07/2015
SEFAZ - PORTARIA 012 DE 2015 - PAUTA DA MADEIRA
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Data: 02/01/2015
SEMA - LEI 10242 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 - DIRETRIZES PARA COBRANÇA DAS TAXAS SEMA.pdf
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Data: 30/12/2014
IBAMA - INSTRUÇÃO NORMATIVA 21 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014 - SINAFLOR
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Data: 24/12/2014
DNIT - RESOLUÇÃO 489 DE 05 DE JUNHO DE 2014 - PESO POR EIXO NOS TRANSPORTES
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Data: 05/06/2014
SEMA - DECRETO ESTADUAL 2152 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 - PROCEDIMENTOS TÉCNICOS ELABORAÇÃO E ANALISES AO PLANO DE MANEJO.pdf
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Data: 12/02/2014