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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) - INSTRUÇÃO NORMATIVA 04 DE 08 DE SETEMBRO DE 2009 - PROCEDIMENTOS TECNICOS PARA UTILIZAÇÃO DE VEGETAÇÃO DA RESERVA
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Data: 08/09/2009
MMA - RESOLUÇÃO 411 DE 08 DE MAIO 2009 - INSPEÇÃO DE INDUSTRIAS CONSUMIDORAS E NOMENCLATURA DE PRODUTOS FLORESTAIS
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Data: 08/05/2009
CONAMA - RESOLUÇÃO 411 DE 06 DE MAIO DE 2009 (NOMENCLATURA DOS PRODUTOS FLORESTAIS)
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Data: 06/05/2009
CONAMA - RESOLUÇÃO 406 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009 - ESTABELECE PARAMETROS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE MANEJO FLORESTAL
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Data: 02/02/2009
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - DECRETO N 6514 DE 22 DE JULHO DE 2008 - INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AO MEIO AMBIENTE.pdf
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Data: 22/07/2008
SEMA - DECRETO 1375 DE 03 DE JUNHO DE 2008 - REGULAMENTA A 233 - POLITICA FLORESTAL DO ESTADO DE MT
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Data: 03/06/2008
SEMA - MANUAL SISFLORA 1.0
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Data: 02/04/2008
SEMA - DECRETO N141-2007 - CANCELAMENTO GF
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Data: 29/03/2007
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - DECRETO N 6063 DE 20 DE MARÇO DE 2007 - GESTÃO DE FLORESTA PUBLICA.pdf
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Data: 20/03/2007
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) - INSTRUÇÃO NORMATIVA 06 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006 - DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO FLORESTAL
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Data: 15/12/2006
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