Sema define padronização de prorrogação de Guia Florestal
Por Assessoria Cipem-MT
O transporte de madeira foi tema da reunião na tarde desta quarta-feira (11), na sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) entre o segmento madeireiro representado pelo Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem) e o gestor da pasta, José Lacerda. O secretário informou ao Cipem a nova padronização de procedimentos da prorrogação de Guia Florestal (GF), a ser adotado pela secretaria.
O diretor executivo do Cipem, Álvaro Leite, avaliou a decisão da Sema como uma forma de monitoramento das cargas de madeira. “Como representante do setor de base florestal, o Cipem trabalha em prol da legalidade e fortalecimento do segmento, sempre resguardando o direito daqueles que atuam de acordo com a legislação ambiental e tributária vigente”, ressaltou Leite.
Segundo Lacerda, o Estado está criando uma rotina operacional de trabalho para que aqueles que cumprem a Lei gozem dos benefícios e aqueles que não a cumprem sejam penalizados, para evitar a concorrência desleal dentro da mesma atividade econômica.
O Coordenador de Crédito de Recurso Florestal da Sema, Paulo Miguel Renó, explicou que os empresários devem continuar com a mesma prática, encaminhando as solicitações por email. “A novidade é que iremos filtrar algumas dessas solicitações e encaminhar para a Polícia Militar Ambiental. Com isso, irão realizar a vistoria in loco. As demais serão feitas da mesma forma, assim que solicitada, imediatamente já fazemos a prorrogação da GF e encaminhamos a resposta, que foi autorizada”, destacou Renó.
Sobre os critérios que serão utilizados para selecionar as cargas que passarão pela vistoria presencial, Renó informou que será feita uma Portaria, contendo quais segmentos, atividades e quais rotinas serão fiscalizadas. “Por enquanto será realizado aleatoriamente, mas num segundo momento, já, com a Portaria estabelecida teremos padrões em quais os casos a vistoria será obrigatória”, concluiu.
Também participaram da reunião o secretário estadual de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, o superintendente de fiscalização da Sema, coronel Osmar Lino Farias, sub-comandante da Polícia Militar Ambiental, major Benevides, representantes da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e Instituto de Defesa Agropecuário de Mato Grosso (Indea).