DOCUMENTOS

ANTT - RESOLUÇÃO 5.827, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018 (TABELA DO FRETE 2018)

ANTT - RESOLUÇÃO 5.849, DE 16 DE JULHO DE 2019 (TABELA DO FRETE 2019)

ANTT - RESOLUÇÃO 5867, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 (TABELA FRETE 2020)

CIPEM - CARTILHA MANUAL DE PROCEDIMENTOS DE ESTOCAGEM, MEDIÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FLORESTAIS

CNI - MANUAL FAP NETC

Comissão Eleitoral do SIMNO Pública os Registros Definitivos das Chapas

Comunicado do Vale Pedágio

CONAMA - RESOLUÇÃO 237 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997 - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

CONAMA - RESOLUÇÃO 379 DE 19 DE OUTUBRO DE 2006 - CRIA E REGULAMENTA OS SISTEMAS DE DADOS DE INFORMAÇÕES SOBRE GESTÃO FLORESTAL

CONAMA - RESOLUÇÃO 406 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009 - ESTABELECE PARAMETROS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE MANEJO FLORESTAL

CONAMA - RESOLUÇÃO 411 DE 06 DE MAIO DE 2009 (NOMENCLATURA DOS PRODUTOS FLORESTAIS)

CONAMA - RESOLUÇÃO 474 DE 06 DE ABRIL DE 2016 - COEFICIENTE DE RENDIMENTO VOLUMETRICO (CRV)

CREA/AMEF - Decisão nº 64 da Câmara Especializada de Engenharia Florestal

DNIT - PORTARIA Nº 2.936, DE 18 DE MAIO DE 2020 - PORTARIA Nº 2.936, DE 18 DE MAIO DE 2020 - REVOGAÇÃO PORTARIA 139

DNIT - RESOLUÇÃO 489 DE 05 DE JUNHO DE 2014 - PESO POR EIXO NOS TRANSPORTES

ELEIÇÃO DO SIMNO – TRIÊNIO 2024/2027 COMISSÃO ELEITORAL PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO

FIEMT - CARTA DA INDUSTRIA JUÍNA

GOVERNO MT - DECRETO 336 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - CALENDÁRIO DE FERIADO NOS ORGÃOS ESTADUAIS-MT

IBAMA - INSTRUÇÃO NORMATIVA 01 DE 30 DE JANEIRO DE 2017 - DOF - ROMANEIO.pdf

IBAMA - INSTRUÇÃO NORMATIVA 112 DE 21 DE AGOSTO DE 2006 - INSTITUI O DOCUMENTO DE ORIGEM FLORESTAL - DOF

IBAMA - INSTRUÇÃO NORMATIVA 21 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014 - SINAFLOR

INDEA - LEI COMPLEMENTAR 611 - CERTIFICADO DE IDENTIFICAÇÃO DA MADEIRA - CIM

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) - INSTRUÇÃO NORMATIVA 04 DE 08 DE SETEMBRO DE 2009 - PROCEDIMENTOS TECNICOS PARA UTILIZAÇÃO DE VEGETAÇÃO DA RESERVA

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) - INSTRUÇÃO NORMATIVA 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 - AUTORIZAÇÃO PREVIA E ANALISE DE PMFS.pdf

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) - INSTRUÇÃO NORMATIVA 05 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 - PROCEDIMENTOS TECNICOS NA ELABORAÇÃO DOS PMFS

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) - INSTRUÇÃO NORMATIVA 06 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006 - DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO FLORESTAL

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) - RESOLUÇÃO 05 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - AUDITORIA FLORESTAL

MINISTÉRIO DO TRANSPORTES - Transcontinental VALEC

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - PR-MT-00043730_2018 - INDIFERE O ICMS

MMA - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N°1 DE 29 DE JANEIRO DE 2020 - CONVERSÃO DE MULTAS

MMA - RESOLUÇÃO 411 DE 08 DE MAIO 2009 - INSPEÇÃO DE INDUSTRIAS CONSUMIDORAS E NOMENCLATURA DE PRODUTOS FLORESTAIS

Movimento Pró-Logística

Portaria 01-2024 Comissão Eleitoral - Mesa Coletora

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - DECRETO N 5975 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006 - ESTABELECE PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTAVEL.pdf

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - DECRETO N 6063 DE 20 DE MARÇO DE 2007 - GESTÃO DE FLORESTA PUBLICA.pdf

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - DECRETO N 6514 DE 22 DE JULHO DE 2008 - INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AO MEIO AMBIENTE.pdf

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - LEI 6938 DE 31 DE AGOSTO DE 1981 - POLITICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - LEI N 10650 DE 16 DE ABRIL DE 2003 - TRANSPARÊNCIA DE INFORMAÇÃO AMBIENTAL - SISNAMA

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - LEI N 11284 DE 2 DE MARÇO DE 2006 - GESTÃO DE FLORESTAS PUBLICAS

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - LEI N 12651 DE 25 DE MAIO DE 2012 - NOVO CÓDIGO FLORESTAL

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - LEI N 9605 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 - CRIME AMBIENTAL

PUBLICAÇÃO CHAPAS REGISTRO PRÉVIO DEFERIDO ELEIÇÕES SIMNO 2024/2027

RELAÇÃO DE EMPRESAS QUE POSSUEM EQUIPAMENTOS COMBATE A INCÊNDIO

SEFAZ - DECRETO 372 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 - MDFe

SEFAZ - DECRETO 378 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 - REDUÇÃO BASE CALCULO DO ICMS DA TORA

SEFAZ - LEI 10906 DE 18 DE JUNHO DE 2019 - ALTERAÇÃO FETHAB - IMAD.pdf

SEFAZ - LEI 10980 - APROVA O CONVÊNIO CONFAZ - SEFAZ - ICMS DA TORA.pdf

SEFAZ - LEI N° 11.179 DE 24 DE JULHO DE 2020 - ALTERAÇÃO LEI DAS TAXAS AMBIENTAIS

SEFAZ - PORTARIA 012 DE 2015 - PAUTA DA MADEIRA

SEFAZ - PORTARIA 200 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 - INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO E CONTROLE DA RENUNCIA FISCAL.pdf

SEFAZ - PORTARIA 210 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - INDEFERIMENTO DO ENQUADRAMENTO SIMPLES NACIONAL 2020

SEFAZ - PORTARIA 23 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 - PRORROGAÇÃO PORTARIA 52/2018 - PAUTA DA MADEIRA

SEFAZ - PORTARIA Nº 156 DE 18 DE JUNHO DE 2012 - COMPLEMENTO II PAUTA DA MADEIRA - JANELAS

SEMA - Decreto 1184 Produtos Isentos da Emissão de GF

SEMA - DECRETO 1375 DE 03 DE JUNHO DE 2008 - REGULAMENTA A 233 - POLITICA FLORESTAL DO ESTADO DE MT

SEMA - DECRETO 379 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 - ALTERAÇÕES NA EMISSÃO DAS APFs

SEMA - DECRETO 390 DE 05 DE MARÇO DE 2020 - COMITE ESTRATEGICO PARA COMBATE AO DESMATAMENTO ILEGAL

SEMA - DECRETO 8189 DE 10 DE OUTUBRO DE 2006 - PREENCHIMENTO E EMISSÃO DE GUIAS FLORESTAIS

SEMA - DECRETO ESTADUAL 2152 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 - PROCEDIMENTOS TÉCNICOS ELABORAÇÃO E ANALISES AO PLANO DE MANEJO.pdf

SEMA - Decreto n 7773-2006 - DISCIPLINA GF NO ESTADO MT.pdf

SEMA - DECRETO N141-2007 - CANCELAMENTO GF

SEMA - INSTRUÇÃO NORMATIVA 08/2019 - REGISTRO DE PRODUTOS NO SISTEMA DE COMERCIALIZAÇÃO E TRANSPORTE DE PRODUTOS FLORESTAIS (SISFLORA)

SEMA - LEI 10242 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 - DIRETRIZES PARA COBRANÇA DAS TAXAS SEMA.pdf

SEMA - LEI COMPLEMENTAR 233 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 - POLITICA FLORESTAL DE MATO GROSSO

SEMA - LEI COMPLEMENTAR 643 - ALTERA A POLITICA FLORESTAL DO ESTADO DE MT - ISENÇÃO DE GFs / AUTORIZAÇÃO DO PEQUI

SEMA - MANUAL SISFLORA 1.0

SEMA - RESOLUÇÃO 11 DE 20 MAIO 2020 - CRV DE RESIDUOS

SIMNO - CCT 2011-2013

SIMNO - CCT 2013-2015

SIMNO - CCT 2015-2017

SIMNO - CCT 2017-2019

SIMNO - CCT 2019-2021

SIMNO - ESTATUTO SOCIAL

SIMNO - REGULAMENTO CONCURSO REDAÇÃO MÊS MEIO AMBIENTE

SIMNO - TERMO ADITIVO 2012

SIMNO - Termo Aditivo 2016/2017

SIMNO PUBLICA EDITAL ELEIÇÃO DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL, PARA O TRIÊNIO 2024/2027