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Governo do Estado informa como fazer financiamento

Data: Terça-feira, 18/03/2014 17:48
Fonte: Assessoria FIEMT

Mato Grosso irá receber em 2014 recursos na ordem de R$ 1,5 bilhão. Investimento que será utilizado para fomentar o desenvolvimento através do Fundo Constitucional do Centro Oeste (FCO) em parceria com o Banco do Brasil e com o Governo do Estado. 

O volume de financiamento será oferecidos na proporção de R$ 750 milhões para a setor empresarial (indústria e o comércio) e outros R$ 750 milhões para o segmento rural. “É um importante estimulo para a economia do Estado e temos que demonstrar que estamos preparados para bem aplicar esses recursos para melhorar ainda mais a geração de emprego e renda”, disse o governador Silval Barbosa que recebeu na semana passada em Brasília a comunicação da liberação dos recursos. 

Com o intuito de disseminar as ações do Governo do Estado e levar informações para empresários e produtores rurais do interior de Mato Grosso, a equipe do Fundo Constitucional do Centro Oeste (FCO Itinerante) está com a agenda 2014 pronta para realizar as atividades nos próximos três meses, que terá inicio pela região norte do Estado. 

Feliz Natal será o primeiro município a receber as palestras explicativas do FCO Itinerante. O evento será realizado nesta terça-feira (18.03), a partir das 19h30, na Camara Municipal de Vereadores. No dia 19 será a vez de Alta Floresta e dia 20 em Terra Nova do Norte. 

No dia 02 mês de abril, será a vez de Rondonópolis receber as palestras, seguida de Campo Verde no dia 03 e de Jaciara no dia 04. No mês de maio a caravana técnica da SICME/BB irá visitar em Sorriso, dia 14; Lucas do Rio Verde no dia 15 e no dia 16 de Nova Mutum. 

O secretário de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia, Alan Zanatta, explica que o evento mostra as vantagens e os benefícios desta linha de financiamento. “Essa ação é muito importante, proporciona o desenvolvimento do Estado e contribui no fortalecimento da economia e também na abertura de novos postos de trabalho. Para se ter idéia, só no ano passado os recursos aplicados através do FCO beneficiaram 4.890 empresas, gerando 18.137 mil empregos diretos”. 

Zanatta reforça que as visitas técnicas tem por objetivo desmistificar a contratação de linha de crédito, os profissionais falam uma linguagem simples e direta de forma a não deixar dúvidas sobre a possibilidade do acesso de todos aos recursos do FCO/BB. “No FCO Empresarial, a taxa de juros é de apenas 5,5% ao ano para bens de capital e 6,48% para construção civil. A carência é de três (03) anos com o prazo de dez (10) anos para pagamento da dívida. Tudo feito especialmente para fomentar os negócios e ajudar na criação de novos empreendimentos”. 

Além de receber todas as informações sobre o FCO Empresarial e Rural, o público também pode tirar duvidas e levantar questionamentos aos técnicos representantes da Sicme, das secretárias de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura (Sedraf) e também para os demais parceiros, como Banco do Brasil, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Ministério da Integração Nacional. 

Programação FCO Itinerante 

19h30: Abertura oficial do evento com autoridades locais. Hino de Mato Grosso. 

20h00: O que é FCO? Ministério da Integração Nacional. 

20h15: Governo do Estado de Mato Grosso, FCO empresarial e FCO rural. 

20h35: Como Fazer o Financiamento? Banco do Brasil. 

20h55: Como tonar o Banco parceiro do seu projeto? Sebrae-MT 

21h15: Debate e questionamentos. 

21h30: Encerramento. 

Informações: (65) 3613-0058 / (65) 9689-7802 Carlos Eduardo

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Indústria brasileira direciona produção cada vez mais para o mercado interno

O estudo Coeficientes de Abertura Comercial mostra que a importância do mercado externo para a produção industrial mantém-se estagnada, enquanto as importações de insumos industriais foram recorde em 2013

A produção da indústria de transformação brasileira destinada à exportação está praticamente estagnada e cada vez mais voltada para o mercado interno. O coeficiente de exportações líquidas - diferença entre o valor das exportações e o valor dos insumos importados para a produção industrial - foi negativo pela primeira vez (-0,1%) na indústria de transformação em 2013, revela a publicação Coeficientes de Abertura Comercial, divulgada nesta terça-feira (18) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

"De uma maneira geral, a indústria de transformação passou a gerar receitas com exportação inferiores ao dispêndio com insumos importados", aponta o estudo, realizado em parceria com a Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior (Funcex). O coeficiente de penetração das importações, que mede a participação dos produtos importados no consumo doméstico, atingiu 22,3%, o maior valor desde o início da série histórica da pesquisa, em 1996. Este indicador aumentou 1,6 ponto percentual no ano passado comparativamente a 2012. "A desvalorização da moeda doméstica também contribui para o crescimento do coeficiente. Em dólares, as importações de produtos industriais cresceram 7% e, em reais, 18%", assinala a publicação.

Segundo o gerente executivo de Pesquisa e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca, "em um primeiro momento a desvalorização aumenta o valor das importações em reais, mas posteriormente, com seu encarecimento, as importações devem reduzir o ritmo de crescimento ou mesmo cair", diz.

IMPORTAÇÃO - Também foi recorde o coeficiente de insumos importados, que representa a participação dos insumos importados no valor total dos insumos adquiridos pela indústria, atingindo 24,13% em 2013. Já o coeficiente de exportação, que mostra a importância do mercado externo para a produção da indústria, com 19,8% no ano passado, manteve-se praticamente igual ao observado em 2012, quando registrou 19,7%. "Assim como em 2012, se não fosse pela desvalorização do real, o coeficiente teria caído", pontua o estudo.

Para Renato da Fonseca, a pesquisa Coeficientes de Abertura Comercial demonstra que a indústria de transformação não está conseguindo bom desempenho nas exportações e cada vez mais direciona a produção para o mercado interno. "A indústria importa mais insumos para reduzir custos ou melhorar a qualidade de seus produtos e se tornar mais competitiva, o que explica, em grande parte, os recordes nos coeficientes ligados às importações", conclui ele.

Portal da Indústria

Acordo entre Estados Unidos e União Europeia isola o Brasil e os outros BRICS, avalia CNI.

Indústria defende que Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul se aproximem para reduzir os impactos dos mega-acordos de livre comércio entre os grandes mercados sobre suas economias.

 

Os países que formam o BRICS - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - devem se preocupar com o mega-acordo de livre comércio que envolve a queda de barreiras entre os Estados Unidos e a União Europeia. O alerta foi feito pelo diretor de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Carlos Abijaodi, nesta segunda-feira (17), na abertura do 5º Encontro de Pesquisadores em Comércio e Economia dos BRICS, no Rio de Janeiro. Organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o evento reúne os principais estudiosos dos cinco principais países emergentes, e é um dos encontros que precede a Cúpula de Chefes de Estados dos BRICS, marcada para 15 e 16 de julho, em Fortaleza.

No evento, o diretor da CNI ressaltou que, atualmente, as exportações de manufaturados brasileiros têm caído e perdido espaço nos principais mercados do mundo. Um dos motivos para essa queda, disse Abijaodi, é a falta de acordos comerciais do Brasil com outros países. Segundo ele, os países do BRICS não precisam fazer um acordo entre si, mas devem buscar cooperação nas áreas de comércio, energia, infraestrutura e investimento. “Certamente, esse é o melhor instrumento para estimular o relacionamento entre os países dos BRICS e nos fortalecer. Mas é importante avaliarmos qual é o impacto de ficarmos de fora das negociações entre Estados Unidos e União Europeia”, completou Abijaodi. Assista ao comentário dele sobre a relação do Brasil com os BRICS:

VALORES COMUNS - O embaixador Luiz Felipe Seixas Corrêa, que foi representante permanente do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC), os BRICS devem aproveitar os valores comuns. O grupo deve apostar na aproximação em temas relacionados ao desenvolvimento econômico e social e atualizar suas estratégias comerciais diante dos mega-acordos de livre comércio: a Parceria Transatlântica, entre Estados Unidos e União Europeia, e a Parceria Transpacífica, que reúne Estados Unidos e outros 11 países, incluindo o Japão.





Também participam da reunião na sede da FGV, no Rio, a coordenadora do Centro do Comércio Global de Investimento, Vera Thorstenten; a economista do Centro de Pesquisas Econômicas e Financeira da New Economic School, em Moscou, Natalia Turdyeva; a coordenadora do Centro de Comércio, Economia e Meio Ambiente, Archama Jatkar; o professor de Direito Internacional da Law School at Faw University, em Shanghai, Baihua Gong; e a chefe do Programa de Diplomacia Econômica do South African Institute of International Affairs, Catherine Makokera.

Por Adriana Nicácio, do Rio de Janeiro
Para o Portal da Indústria

Emprego industrial inicia 2014 estável, aponta IBGE

 

Por Elisa Soares | Valor – BRASIL/MACROECONOMIA

 

 

 

RIO - O número de trabalhadores empregados na indústria brasileira se manteve estável em janeiro, na comparação com um mês antes, na série com ajustes sazonais, apontou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na comparação com janeiro de 2013, contudo, o emprego industrial caiu 2%, o 28º resultado negativo nesse tipo de confronto e o mais intenso desde dezembro de 2009, conforme a pesquisa. Em 12 meses, o emprego industrial registrou queda de 1,2%.

O levantamento mostrou ainda que o número de horas pagas na indústria subiu 0,1% em janeiro, na comparação com o mês antecedente. Ante igual mês em 2013, porém, houve recuo de 2,1% no começo do ano.

O IBGE observou ainda que a folha de pagamento real teve queda de 0,5% na passagem de dezembro de 2013 para janeiro de 2014, já descontando os efeitos sazonais. Em relação ao primeiro mês do ano passado, a folha de pagamento real subiu 3,7%.

(Elisa Soares | Valor)

Crise energética vai custar R$ 34 bi

 

Por Claudia Facchini | De São Paulo – BRASIL/MACROECONOMIA

 

 

 

O presidente da consultoria Thymos, João Carlos Mello, calcula que a crise energética vai custar ao Brasil R$ 34 bilhões, se consideradas as despesas bancadas pelo governo em 2013 e 2014 com o acionamento das térmicas e a alta dos preços spot do megawatt-hora. Deste total, R$ 18 bilhões serão pagos no futuro pelos consumidores, com reajustes anuais na conta de luz. A outra parte, equivalente a R$ 16 bilhões, ficará nas costas do Tesouro Nacional, conta que acabará sendo paga, de qualquer forma, pelo contribuinte, diz Mello.

O cálculo da Thymos leva em consideração os R$ 13 bilhões transferidos em 2013 pelo Tesouro às distribuidoras, por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Deste total, R$ 10 bilhões serão ressarcidos com reajustes tarifários, diluídos em cinco anos, que começarão a valer a partir de 2015. Mas R$ 3 bilhões não vão retornar aos cofres públicos, afirma Mello

Neste ano, serão gastos mais R$ 21 bilhões, dos quais apenas R$ 8 bilhões serão cobrados, a partir do ano que vem, na conta de luz. No pacote anunciado na semana passada, foram liberados, a fundo pedido, mais R$ 4 bilhões do Tesouro, que vão se somar aos R$ 9 bilhões já previstos no Orçamento.

GEO Energética recebe R$ 160 milhões da Finep para pesquisa em biogás.

 

Por Fabiana Batista | Valor - AGROINDÚSTRIA

 

SÃO PAULO - A empresa brasileira de bioenergia, a GEO Energética, informou que a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) liberou para a empresa R$ 160 milhões destinados ao desenvolvimento de novas tecnologias para a expansão do uso de materiais orgânicos na produção do biogás no Brasil.

Há 13 anos no mercado, a GEO Energética detém tecnologia para a produção do biogás em larga escala a partir de resíduos orgânicos do setor sucroalcooleiro.

Com os recursos, segundo a empresa, será feito um conjunto de novas pesquisas envolvendo os processos de limpeza e purificação do biogás. Isso é necessário para que o biogás brasileiro possa alcançar especificações técnicas que garantam seu uso como combustível veicular (biometano) e para a geração de energia elétrica, conforme explicou a companhia em nota.

Os recursos da Finep darão suporte às pesquisas da GEO Energética por cerca de dez anos. As novas pesquisas terão sete focos diferentes, entre eles, o desenvolvimento de sistemas de produção de biogás com culturas energéticas, o aperfeiçoamento dos processos de biodigestão da biomassa e concentração do biogás e sua transformação em biometano.

(Fabiana Batista | Valor)

Bancos contestam norma ambiental para o crédito

 

Por Talita Moreira e Carolina Mandl | De São Paulo – FINANÇAS/CRÉDITO

 

Uma norma preparada pelo Banco Central para definir a responsabilidade socioambiental das instituições financeiras preocupa os bancos. Para eles, a medida pode restringir a concessão de crédito. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a exigência "propiciará o encarecimento do crédito e, eventualmente, a retração na sua oferta", segundo documento entregue ao BC.

Esperada para os próximos dias, a norma vai determinar que desembolsos de crédito, financiamentos e até a prestação de serviços só sejam realizados pelos bancos após constatada a "regularidade ambiental" dos clientes.

Esse é o ponto central da controvérsia. O Valor apurou que os bancos alegam que o conceito de "clientes" é demasiadamente abrangente - inclui empresas e pessoas físicas - e propõem que a exigência seja válida para operações específicas. O argumento é que as instituições financeiras não têm poder de fiscalização e, dessa forma, seria inviável atestar se um determinado cliente está em conformidade com todas as normas, não apenas com aquelas relacionadas à operação. No limite, afirmam, até o pequeno poupador poderia ser prejudicado.

"A redação atual aumenta o risco de a instituição financeira ser responsabilizada pela reparação de eventual dano ambiental, sob o argumento de que não foi suficientemente diligente no processo de análise de riscos", destacou a Febraban durante consulta pública realizada pelo BC. "A fiscalização é um dever do Estado, que detém o poder de polícia".

No esforço de convencer o BC a fazer ajustes no texto, os bancos têm mantido conversas constantes com as autoridades. Apesar de fontes das instituições financeiras demonstrarem grande preocupação com o tema, a Febraban agora adota um discurso mais ameno do que aquele manifestado à época da audiência pública. "O crédito cresce no Brasil há mais de uma década. Não é uma norma que vai alterar essa tendência", diz Murilo Portugal, presidente da Febraban.

Procurado, o Banco Central não se pronunciou sobre o assunto.

OMC negocia agora uma nova Rodada Doha, diz Azevedo.

 

Por Assis Moreira | De Genebra – BRASIL/SETOR EXTERNO

 

Roberto Azevêdo, diretor da OMC: "Quando estamos falando de Doha, não estamos falando mais da mesma coisa".

 

O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, reconhece que quando menciona a Rodada Doha a autoridades, empresários e jornalistas ao redor do mundo, sente uma ponta de ceticismo sobre uma negociação global para liberalização agrícola, bens industriais e serviços que já dura 13 anos.

Azevêdo prepara-se para ir ao Brasil, Argentina e Uruguai na semana que vem, onde encontrará as presidentes Dilma Rousseff e Cristina Kirchner e o presidente Mujica, além de empresários e acadêmicos. A mensagem que leva é que a Rodada Doha em jogo agora é outra.

"Meu grande desafio é fazer as pessoas entenderem que, quando estamos falando de Doha, não estamos falando mais da mesma coisa", afirmou o diretor da OMC, em entrevista ao Valor, em seu escritório com uma bela vista para o lago de Genebra. "41 Estamos agora falando de uma recalibragem importante do que vínhamos negociando. Não é mais aquela rodada que existia lá atrás', diz, ao mesmo tempo em que nota que isso não quer dizer que é uma rodada que perdeu ou ganhou ambição.

Nesse cenário, como fazer a recalibragem? Azevêdo explica que algumas áreas que ficaram paralisadas, porque a metodologia negociadora não permitia avanço, ou por impasse em outros setores. Segundo ele, é preciso evitar ir tão longe em áreas onde a sensibilidade política provou ser excessiva. "Isso aconteceu em alguns aspectos de agricultura, bens industriais e em serviços", diz. Mas considera ser possivel ir mais além na liberalização em outros aspectos dessas mesmas áreas, onde a sensibilidade política é menor ou mais administrável.

Um país, por exemplo, poderia impedir o avanço da negociação global por causa de poucas linhas tarifárias sensíveis, onde cortes da alíquota de importação seriam difíceis de vender internamente. Isso impedia avanços na expressiva maioria do universo tarifário onde esse mesmo país poderia aceitar reduzir bem mais as alíquotas. "A metodologia que usávamos impedia a calibragem para contornar essas sensibilidades localizadas", afirma.

Para o diretor-geral da OMC, a agricultura "vai estar no palco central das negociações que vão ser retomadas, junto com outros temas, e isso é importante para o Brasil". Mas os resultados em agricultura, industriais e serviços "têm que ser viáveis", avisa. "Não adianta ficar esperando mudar o mundo de uma tacada só."

Azevêdo avalia que seu primeiro desafio é convencer todos que "não vamos voltar à mesa de negociações para repetir os erros do passado que nos paralisaram, e que seremos criativos e inovadores para retomar a rodada de forma eficaz e viável."

O segundo desafio, segundo ele, é convencer empresários, governos etc. que a OMC é capaz de não só finalizar as negociações, como de finalizá-las num prazo relativamente curto, mas que vai depender do apetite político pelas negociações e da criatividade para superar os impasses.

O caminho foi ligeiramente facilitado com a aprovação do primeiro acordo comercial global em quase duas décadas, em dezembro, em Bali. 'Esse acordo deu um sopro de vida no multilateral', diz Azevêdo. O pacote de Bali envolve medidas de facilitação de comércio, agricultura (incluindo subsídios para segurança alimentar) e uma série de questões ligadas ao desenvolvimento de países mais pobres.

Agora, os 160 países-membros da OMC têm uma batalha até dezembro para definir a agenda para a etapa final da Rodada Doha. Nessa batalha sobre a ênfase da "nova" Rodada Doha, vários países gostariam de incluir novos temas, como investimentos e concorrência. Os ricos, que saíram combalidos da crise, acham que países como Brasil, China, Indonésia e Índia não podem mais ter acesso a tratamento diferenciado pelas regras internacionais, e precisam assumir compromissos maiores. Isso significa mais pressão para cortar tarifas de produtos industriais, abrir mais o setor de serviços, compras governamentais e outros.

Para Azevêdo, tudo tem seu tempo. "Em todo lugar que vou, falando com empresários e governos, inevitavelmente eles levantam coisas importantes e que precisam ser discutidas na OMC", conta. "Não conseguimos dar seguimento agora, porque está tudo paralisado pela Rodada Doha. Apesar de iniciada há 13 anos, a rodada tem temas importantes também da atualidade. Mas, finalizada a rodada, abre-se espaço para uma multitude de outras discussões, igualmente relevantes. Elas estarão sobre a mesa após a rodada. O avanço nessas áreas dependerá da habilidade diplomática dos proponentes e do apetite dos demais membros para levá-las adiante'.

Na sua visão, se os países conseguirem desenhar um bom programa de trabalho até dezembro, que seja detalhado o suficiente e realista acima de tudo, não há motivos para que a negociação se estenda por muito tempo mais. "Teremos como concluir as negociações em curto espaço de tempo", afirma.

O diretor-geral da OMC acredita que há interesses dos países em concluir Doha, tanto do Brasil como dos EUA, por exemplo. Ao seu ver, o fato de os EUA estarem engajados em acordos regionais ou plurilaterais não deveria ser nenhum empecilho para avanços na OMC. "Durante minha recente passagem por Washington, ouvi muitas vozes que expressaram clara preferência pelo multilateral. Muitos indicaram que essas negociações regionais e bilaterais estão acontecendo mais, porque o multilateral ficou paralisado."

Azevêdo acha que ter sido recebido pelo presidente Barack Obama, há duas semanas, não deixa de ser uma sinalização clara de que os EUA seguem interessados em desfechos negociados na OMC. "O engajamento deles foi claríssimo em Bali e continuamos conversando sobre como avançar as negociações multilaterais."

O diretor da OMC avalia que o Brasil só tem a ganhar com a aceleração de uma nova forma de negociar a Rodada Doha. Nota que o acordo de Bali, em dezembro, foi em parte um resultado brasileiro, pelo engajamento do país na busca de um compromisso, inclusive na facilitação de comércio.

"O Brasil é país de dimensões continentais, claramente globalizado. O Brasil nunca pode estar restrito em termos de interesses econômicos e comerciais a uma única região. Pela própria dimensão e complexidade de sua economia, inclusive na agricultura e como exportador de commodities, e sendo um dos celeiros do mundo, interessa ao Brasil um comércio internacional desimpedido', afirma.

Para Azevêdo, não só o Brasil precisa estar aberto e ser competitivo, como os outros parceiros comerciais precisam se abrir também. O diretor da OMC Acha que o Brasil tem feito esforços nesse sentido e deve continuar.

Ele identifica muitos argumentos para justificar ceticismo prévio com as negociações. Eles vão desde a questão cambial, ou que o momento econômico é não favorável, passando por algum país importante com eleição durante o ano. "Apenas neste ano haverá mudanças nas lideranças da União Europeia, há eleições no Brasil, Índia e outros países centrais para as negociações. A negociação tem que fazer sentido sob uma perspectiva de longo prazo, em ciclos de moedas desvalorizadas ou valorizadas, com crescimento ou desaceleração econômica global, com governos de diferentes orientações no poder", diz Azevêdo.

O acordo de Bali era visto como crucial para manter a relevância da entidade e contrabalançar a crescente importância de pactos regionais e bilaterais de liberalização. A conclusão da Rodada Doha é vista como essencial para reforçar o sistema multilateral. 'O primeiro reforço é concluir Doha, porque tudo mais está bloqueado pela paralisia da Rodada Doha', afirma Azevêdo.

PEC que prorroga a Zona Franca por 50 anos pode ser votada na Câmara

 

Por Raphael Di Cunto | De Brasília – POLÍTICA/CONGRESSO

 

Pauderney Avelino: "É uma questão de desenvolvimento regional, em que quem sairia derrotado é o povo do Amazonas".

 

Promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 506, que prorroga a validade dos benefícios da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos, está na pauta da Câmara dos Deputados para ser votada hoje. Se aprovada, os incentivos fiscais para as empresas da região valeriam até 2073.

O acordo para votação foi fechado no fim de fevereiro e aceito pelas bancadas de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, desde que seja aprovada também a prorrogação por mais dez anos dos incentivos da Lei da Informática. Esta lei concede isenções tributárias, que somam R$ 4 bilhões por ano segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), para as empresas de tecnologia que investirem na produção de equipamentos no país.

Apesar do acordo, é baixa a chance de o projeto se tornar uma lei em 180 dias, segundo avaliação do grupo Estudos Legislativos e Análise Política do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap/Ello) com base em um modelo estatístico desenvolvido a partir do histórico de votações do Legislativo desde 1988.

Antes de ir à sanção da presidente Dilma Rousseff, a PEC teria que ser aprovado em dois turnos no plenário da Câmara e retornar para nova análise no Senado, já que foi modificada pelos deputados em uma comissão especial. O projeto original é do ex-senador Arthur Virgílio Neto (PSDB), atual prefeito de Manaus, e foi uma das promessas de Dilma na campanha.

Além disso, o acordo para votação pode ser atrapalhado pelo próprio governo federal. A pauta do plenário da Câmara dos Deputados está trancada por seis projetos de lei em regime de urgência constitucional a pedido do Palácio do Planalto. O mais polêmico é o marco civil da internet, em que o Executivo e o PMDB não se entendem, o que tem impedido a votação de projetos de lei desde o fim de 2013.

"O sentimento é que podemos votar a prorrogação da zona franca, mas tem que casar com a votação da Lei da Informática", afirma o deputado Guilherme Campos (PSD-SP). "O problema é que a zona franca é PEC [por isso pode ser votada mesmo com a pauta trancada], mas a Lei da Informática é projeto de lei ordinária [que tem que respeitar a fila de votações]", diz.

Uma solução seria unir as duas propostas na PEC. Esse novo acordo será discutido na reunião de líderes à tarde.

Para o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), a rebelião de parte da base aliada contra a presidente Dilma não terá efeito na votação da PEC. "Nas reuniões do colégio de líderes que tenho participado, não tenho visto problema em relação aos partidos. É uma questão de desenvolvimento regional, em que quem sairia derrotado é o povo do Amazonas, não o governo federal", diz.

Apesar do discurso, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), só vai colocar o projeto em votação se houver quórum suficiente - para aprovar é preciso o apoio de 342 dos 513 deputados federais.

Além de prorrogar os incentivos da Zona Franca de Manaus por 50 anos, a PEC 506/2010 ainda adia, pelo mesmo período, o fim dos benefícios para as áreas de livre comércio de Tabatinga (AM), Guajará-Mirim (RO), Boa Vista (RR), Bonfim (RR), Brasiléia (AC) e Cruzeiro do Sul (AC).

Em meio à rebelião da base aliada, as pautas da Câmara dos Deputados e do Senado têm 20 projetos com relevância econômica que podem ser votados nesta semana em plenário ou em caráter terminativo nas comissões (quando dispensa votação em plenário), mostra o Valor Política.

Desses, cinco têm chance alta ou muito alta de se tornarem leis nos próximos 180 dias, segundo levantamento do Cebrap/Ello.

Os plenários da Câmara e do Senado continuam travados por falta de acordo entre os parlamentares. Na Câmara, além do marco civil da internet, também estão pautados com alta chance de serem convertidos em lei, o PLP 328/2013, que destina a multa adicional do FGTS em demissões sem justa causa para o programa Minha Casa Minha Vida, e o PL 6809/2013, que reabre o prazo de adesão ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies).

Na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara está projeto do senador José Sarney (PMDB-AP), com "alta" possibilidade de ser convertido em lei em seis meses, que concede isenção para a Academia Brasileira de Letras (ABL), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.

Já os senadores sequer têm pauta de plenário por falta de acordo sobre o que votar. Nas comissões, apenas um projeto tem "muito alta" probabilidade de virar lei em 180 dias, segundo o Cebrap/Ello: o PLC 97/2009, que obriga as instituições de ensino a divulgarem 45 dias antes do início das aulas a lista de material escolar.

O Decisão Legislativa é um serviço exclusivo, desenvolvido em parceria com o Cebrap/Ello, para acompanhar o processo decisório no Congresso Nacional sobre temas relevantes para a economia.

Decisão Legislativa é um serviço exclusivo, desenvolvido em parceria com o Cebrap/Ello, para acompanhar o processo decisório no Congresso Nacional sobre temas relevantes para a economia.

Mantega pede reaproximação econômica do Brasil com EUA

 

Por Rodrigo Pedroso e Tainara Machado | Valor – BRASIL/MACROECONOMIA

 

 

 

SÃO PAULO - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, elogiou hoje a atuação dos Estados Unidos no G-20 e afirmou que o Brasil tem que promover a “reaproximação econômica” com os americanos. O ministro, contudo, se enganou em relação ao peso da relação econômica com os norte-americanos.

“Sempre tivemos excelentes relações. Os Estados Unidos são o terceiro maior parceiro do Brasil. O primeiro é a China e o segundo a Argentina. Acho até que neste momento eles passaram a Argentina e são nosso segundo parceiro. Então, é importante continuar estreitando os laços entre os dois países”, afirmou durante pronunciamento realizado após reunião em São Paulo, com o secretário do Tesouro norte-americano, Jacob Lew.

A atuação dos Estados Unidos em organismos multilaterais, como o G-20 também foi elogiada pelo ministro da Fazenda. “O grupo teve impulso do presidente Bush, quando, em outubro de 2008, ele apareceu na reunião em Washington, aumentando a importância da reunião. Os Estados Unidos sempre deram apoio a esses órgãos. É importante continuarmos trabalhando juntos para sairmos da crise e termos crescimento da economia mundial.”

Os dados do ministério do Desenvolvimento mostram que ano passado, por exemplo, enquanto a corrente de comércio brasileira com os argentinos foi de US$ 36 bilhões, a com os americanos atingiu US$ 60 bilhões. Há três anos, a corrente com a Argentina era maior, de US$ 39,6 bilhões, mas não chegava perto do comércio com os Estados Unidos, de US$ 59,7 bilhões. Também nos últimos três anos, os americanos deixaram para a China o posto de maior parceiro comercial do Brasil, enquanto a Argentina se manteve em quarto lugar, atrás também da União Europeia.

FMI

Mantega afirmou ainda que o Brasil e os EUA trabalham em conjunto para a reforma das cotas no Fundo Monetário Internacional (FMI).

Os países emergentes demandam mais peso nas decisões do fundo desde a eclosão da crise mundial em 2008.

Para Mantega, o FMI tem que ser fortalecido para que possa desempenhar papel de ajuda aos países que se desequilibram, como é o caso da Ucrânia, que segundo o ministro pode receber pacote de ajuda do fundo.

O secretário Jacob Lew também reforçou a importância do FMI como organismo central para a resposta em situações de crise, como na Ucrânia. “Enfatizamos a importância de reformas no FMI para que o fundo possa continuar a apoiar os países emergentes e manter a estabilidade global, de forma a refletir as novas realidades globais”.

O secretário do Tesouro dos EUA também reforçou a importância das relações Brasil. Para Jacob Lew, o país, como segunda maior economia das Américas, é um parceiro importante para os Estados Unidos. “Temos uma relação em expansão rápida, baseada em valores comuns”.

Os dois países reconhecem os potenciais benefícios de trabalharem em conjunto com o objetivo de criar empregos, sustentar o crescimento e a estabilidade macroeconômica, segundo Lew.

Os países também estão trabalhando juntos para combater a evasão fiscal, afirmou o secretário. “Apreciamos os desdobramentos recentes para troca de informações entre os dois países, ainda há mais que pode ser feito para incentivar investimentos”.

Abiove reduz em 2,8% estimativa de produção de soja no Brasil

 

Por Fernanda Pressinott | Valor – AGROINDÚSTRIA

 

 

 

SÃO PAULO E RIO - A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) revisou para baixo suas estimativas para a produção brasileira de soja na safra 2013/14 em 2,8%, para 86,1 milhões de toneladas. No relatório divulgado pela associação, em fevereiro, a projeção era de 88,6 milhões de toneladas. Ainda assim, se confirmado, o volume colhido será 5,5% superior ao de 2012/13.

Com essa revisão, houve um impacto nas estimativas de exportação e estoques finais para esta safra. Conforme a Abiove, as vendas brasileiras ao exterior serão de 44 milhões de toneladas ante previsão de 44,5 milhões de toneladas feita em fevereiro. Se confirmados os números de exportação serão 2,8% superiores aos de 2012/13.

Os estoques finais foram recalculados para baixo em 29,4% e passaram da previsão de 6,79 milhões de toneladas em fevereiro para 4,79 milhões de toneladas no final do ciclo 2013/14. na divulgação de hoje. Mesmo revisados para baixo, o volume de estoques previsto pela Abiove será, se confirmado, 88,4% maior que no final do ciclo passado.

A associação manteve as previsões para produção de farelo (28,2 milhões de toneladas) e de óleo (7,1 milhões de toneladas), assim como os demais números relativos ao complexo.

(Fernanda Pressinott | Valor)

Paquistão autoriza compra de carne de frango do Brasil, diz Ubabef.

 

Por Mariana Caetano | Valor – AGRONEGÓCIOS/MERCADOS

 

SÃO PAULO - Autoridades federais informaram hoje à União Brasileira de Avicultura (Ubabef) que o governo do Paquistão autorizou as exportações de carne de frango do Brasil para o país asiático.

Em comunicado, a Ubabef disse que “a autorização paquistanesa representa um grande avanço para o Brasil, que é o maior produtor e exportador de carne de frango halal do mundo”.

A população do Paquistão alcança 175 milhões de habitantes, 95% deles muçulmanos. O abate halal atende aos preceitos islâmicos.

Os paquistaneses possuem uma considerável produção de carne de frango, com cerca de 700 mil toneladas anuais, mas o consumo per capita é de apenas 4,5 quilos por habitante ao ano. Neste sentido, o Brasil buscará consolidar parcerias com empresas avícolas locais para expandir o consumo e promover intercâmbio de informações, conforme a Ubabef.

“A abertura do Paquistão para a carne de frango brasileira era uma de nossas maiores metas para 2014. Lá, nossa estratégia se concentrará na complementação da demanda local, levando know-how e tecnologia para os produtores paquistaneses”, disse Francisco Turra, presidente da Ubabef, no comunicado.

Camex prorroga até outubro alíquota zero para importações de metanol.

 

Por Mônica Izaguirre | Valor - AGRONEGÓCIO

 

BRASÍLIA - A Câmara de Comércio Exterior do Conselho de Governo (Camex) prorrogou por seis meses a vigência da alíquota zero nas importações de álcool metílico, que venceria em 5 de abril. O imposto de importação do produto voltaria a 12% em 6 de abril.

Publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira, 17, a resolução Camex 21/2014 estabelece que a alíquota zero será aplicada até o limite de 282.500 toneladas. Conhecido como metanol, o produto tem várias aplicações industriais, entre elas, a utilização como insumo na produção de biodiesel.

Na mesma resolução, a Camex prorrogou por um ano a alíquota zero para importações de veículos de controle de incêndio em aeroportos. Caso contrário, a alíquota voltaria a 35% já nesta segunda, informa o Ministério do Desenvolvimento Industrial e Comércio Exterior (Mdic). As importações com alíquota temporariamente reduzida, nesse caso, são limitadas a 80 unidades.

(Mônica Izaguirre | Valor)

Embarques de milho de Mato Grosso recuaram 62% em fevereiro

 

Por Mariana Caetano | Valor - AGROINDÚSTRIA

 

SÃO PAULO - As exportações de milho de Mato Grosso foram consideravelmente reduzidas em fevereiro para dar lugar aos embarques de soja, informou hoje o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), em boletim.

No último mês, o Estado exportou apenas 599 mil toneladas de milho, 62% abaixo de fevereiro do ano passado. Conforme o Imea, esse volume representou 56% do total embarcado pelo país, de 1,06 milhão de toneladas.

A participação mato-grossense nos embarques nacionais também está bem abaixo dos 69% de um ano atrás, o que demonstra que o foco do mercado na soja, que começa a ser escoada em ritmo intenso mais cedo em 2014. “A expectativa é que nos próximos meses os volumes diminuam ainda mais, voltando a se tornarem ativos a partir do segundo semestre, com a entrada da nova safra”, disse o Imea, no boletim.

Em fevereiro, os principais compradores do grão mato-grossense foram Vietnã e Argélia. O porto de Santos continua sendo o principal ponto de embarque, porém sua participação de 41% em fevereiro é inferior aos 51% do mesmo período do ano passado.

Mato Grosso já embarcou 13,95 milhões de toneladas de milho no acumulado da safra 2013/14, restando cerca de 590 mil toneladas, segundo projeções do Imea, a serem escoadas até a entrada da safra nova, a partir de junho.

(Mariana Caetano | Valor)

Com o mercado voltado para a soja, as exportações de milho reduzem.

Embarques de milho realizados por Mato Grosso reduziram 24%.
Vendas devem retornar com a entrada da nova safra.

Vívian LessaDo G1 MT

Plantio do milho segue atrasada em MT - (Foto: reprodução/ TV TEM)

Com o mercado voltado para a soja, as exportações de milho reduziram 24% em Mato Grosso. De acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) divulgados pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) mostram que o estado embarcou 2,8 milhões de toneladas nos primeiros dois meses, ante a 3,7 milhões de toneladas entre janeiro e fevereiro de 2013.

De acordo com a trainee do Imea, Taíná Heinzmann, explica que a prioridade da venda da soja fez reduzir a participação do milhos nos embarques realizados pelo estado, ficando bem abaixo dos 69% registrados no mesmo período do ano passado.

Conforme ela, a expectativa é que nos próximos meses os volumes diminuam ainda mais. "Podem voltar a se tornarem atrativos a partir do segundo semestre, com a entrada da nova safra". Os principais compradores do grão, em fevereiro, foram o Vietnã e a Argélia, que juntos representaram 58% do milho mato-grossense escoado.

Colheita - A semeadura do milho deve encerrar nesta semana em Mato Grosso. Os trabalhos no campo alcançaram 97,7% de uma área total de 3,2 milhões de hectares. Esse resultado está abaixo do que foi o desempenho da safra passada, neste mesmo período, quando o plantio já tinha sido finalizado.

A trainee do Imea, Tainá Heinzmann, explica que esse atraso pode trazer prejuízos para o produtor. "A produtividade pode ser afetada, causando ainda impacto nos preços", conta.

Recuperação mundial é mais lenta do que gostaríamos, diz Mantega.

Ministro da Fazenda se reuniu com secretário do Tesouro dos EUA.
Mantega disse que recuperação não é suficiente para países emergentes.

Simone CunhaDo G1, em São Paulo

A recuperação da economia mundial não é suficiente para retomada dos países emergentes e "mais lenta do que gostaríamos", disse o ministro Guido Mantega, após uma reunião com o secretário do Tesouro do EUA, nesta segunda-feira (17), em São Paulo.

Mantega e o secretário do Tesouro dos EUA após reunião nesta segunda. (Foto: Simone Cunha/G1)

"Essa recuperação (da economia mundial), do meu ponto de vista, é incipiente, é mais lenta do que o que gostaríamos e não é suficiente para retomada dos países emergentes", disse Mantega após a reunião, em pronunciamento conjunto.

É a primeira visita do titular do Tesouro norte-americano ao país e a primeira de um secretário do governo dos EUA desde as denúncias de espionagem ao governo brasileiro. Mantega e Lew reforçaram a importância do comércio entre os dois países.

O ministro brasileiro disse que o momento é de transição e ajustes. "Os países estão reduzindo os estímulos e nós temos de nos acomodar à volatilidade que estes movimentos têm causado. Acredito que as volatilidades causadas pelos movimentos do Fed estão superadas", afirmou, citando preocupação com a China e outros emergentes.

O secretário dos EUA sugeriu que os dois países explorem novos tipos de parcerias bilateriais -- citando que empresas e investidores americanos querem oferecer financiamento e conhecimento para o Brasil modernizar a infraestrutura. "Os dois países reconhecem o benefício de trabalhar juntos para enfrentar os desafios de gerar empregos, sustentar o crescimento e ajudar a apoiar a estabilidade macroeconômica", afirmou.

Jack Lew também se reuniu nesta segunda com o presidente do BC, Alexandre Tombini. Segundo nota do BC, eles conversaram sobre o futuro das economias dos EUA e Brasil e "os desafios atuais para solidificar o crescimento econômico e a estabilidade financeira" com esforços dos membros do G20.

FMI
Além da economia brasileira e dos EUA, os dois trataram da crise na Ucrânia. Mantega se disse disposto a fortalecer a possibilidade de ajuda ao país por meio do Fundo Monetário Internaiconal (FMI) de que o país participa e poderia receber recursos. "Acredito que dentro das regras do FMI possamos, através de nosso diretores, organizar um programa de ajuda à Ucrânia".

Sobre o Fundo, o ministro brasileiro disse ainda que os dois estão trabalhando conjuntamento pela reforma de cotas, que precisa ser terminada e