Setor produtivo de MT busca sanar burocracia que possa atrapalhar em próxima gestão

Representantes de vários segmentos produtivos de Mato Grosso têm uma agenda extensa de reuniões nesta quinta-feira (30.10). A meta é conseguir impedir que o Projeto de Lei (PL) de Política Florestal seja sancionado da forma como está redigida (com previsão de número elevado de taxas ambientais e a questão da ambiguidade que pode causar a obrigatoriedade do Licenciamento Ambiental Único - LAU). A ideia dos segmentos com a mudança é para barrar os entraves para os setores de madeira, indústria e agropecuária que virão a ocorrer caso a política ambiental seja aprovada do jeito que está. Pela manhã os setores se reuniram na sede da Aprosoja onde elencaram seus objetivos comuns que serão levados à Assembleia Legislativa (AL) hoje, às 14h e, às 17h, ao governador eleito, Pedro Taques (PDT).

A proposta elenca, basicamente: 1) os custos que uma propriedade terá com a aplicação dessas taxas ambientais e 2) o porquê de a LAU deve ser retirada da lei vai ajudar a diminuir a burocracia no setor. Caso a proposta seja aceita por Taques, o grupo de produtores vai montar uma equipe técnica que vai se reunir com a Comissão de Meio Ambiente da AL para debater ponto por ponto da lei a fim de que os entraves sejam sanados e o setor produtivo deslanche para o crescimento assim como ocorre em outros estados onde a LAU já foi suprimida em detrimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Programa de Regularização Ambiental (PRA).

O presidente do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem), Geraldo Bento, explica que a expectativa é fazer um alinhamento das propostas de maneira que atenda a todos os segmentos já que a aprovação da lei da forma como está é problema na certa. “A realidade do setor produtivo, sobretudo o agropecuário não condiz com o que pede a lei. Por isso vamos discutir com (Pedro) Taques para garantir que o valor das taxas sejam de acordo com a prestação de serviços prestadas pela Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente). Assim, ele atenderá a nossa expectativa de fazer o melhor governo possível para todos”, finaliza o presidente.