Após reivindicação, Sema derruba portaria que prejudicava setor de base florestal

Uma notícia tão aguardada pelo setor de base florestal de Mato Grosso foi divulgada nessa terça-feira (10), pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, que revogou através da portaria 050/2015 a 029/2015 que proibia as indústrias madeireiras de extraírem das florestas, as espécies de cedro, itaúba, garapeira, jatobá, jequitibá, cerejeira dentre outras.

A revogação da lei, que impactava de forma direta o setor, partiu da secretária Ana Peterline após o Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira de Mato Grosso (Cipem), o Sindicato das Indústrias Madeireiras e Moveleiras do Noroeste de Mato Grosso (Simno), e mais seis sindicatos da base entrarem com um mandato de segurança coletivo para que uma ação efetiva ocorresse.

Preocupados com o impacto da portaria, os presidentes se reuniram no último dia 30 com o Governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PDT).  O setor de base florestal expôs a Taques que a medida traria muitos prejuízos para o setor, que é um dos mais importantes da economia mato-grossense.

Assim, Mato Grosso aguarda agora a regulamentação da portaria 443/2014 que definiu a proibição para os Estados da Amazônia. Nessa quarta-feira (11), foi realizada em Brasília/DF uma audiência com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para tratar da 443/2014.

De acordo com a assessoria do Cipem, o objetivo é esclarecer como é realizada a atividade florestal manejada em Mato Grosso a fim de haver o reconhecimento do ato jurídico perfeito que foi a autorização da colheita da madeira concedido pelos órgãos ambientais responsáveis Sema/Ibama. Em um segundo momento propor que se crie um grupo entre a equipe técnica do MMA e Cipem para definir os parâmetros novos, para os futuros Manejos que terão essas espécies colhidas.

Segundo o presidente do Cipem, Geraldo Bento, que participou da reunião, caso essa situação não seja mudada o impacto na economia estadual será profundo. “O setor florestal atualmente ocupa no ranking a quarta economia do Estado, assim cumprindo uma rígida Lei Ambiental Estadual, congrega 1200 empresas, presente em mais de 40 municípios, gera 100 mil empregos diretos e indiretos e conserva, por meio do manejo florestal, mais de 3 milhões de hectares de floresta. Contudo, com a Portaria 443, se vê obrigado a demitir, fechando postos de trabalho, caso não consiga reverter essa situação o mais rápido possível”, pontuou o presidente do Cipem.

Ele analisa ainda que, paralisar todo o trabalho técnico realizado até o momento criminalizando o setor deixa os empresários alarmados, sendo que o MMA ainda não esclareceu devidamente as regras a serem seguidas.