Cipem aponta entraves da identificação de madeiras e proposta do Ibama para diminuir índice de conversão

Após acenado o retorno da identificação e classificação rodoviária de madeiras pelo Governo do Estado, o Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem) levantou a discussão do assunto que parecia estar encerrado desde dezembro de 2013, quando a Assembleia Legislativa publicou decreto extinguido a necessidade do processo sobre cargas de madeiras em trânsito. Esta foi a principal pauta da reunião de diretoria da entidade, que aconteceu excepcionalmente, em Nova Mutum, em 25 de fevereiro. A cidade foi escolhida porque na mesma data foi inaugurada a nova sede do Senai. 

A proposta de retorno da identificação foi feita pelo Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), que era o órgão responsável pela fiscalização do transporte até 2013. 

Fernando Zafonato, presidente em exercício do Cipem, explicou que em reunião com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec) e Indea foi anunciado que em 90 dias terá a identificação da madeira em postos no Distrito Industrial (Cuiabá), e nos postos fiscais: Correntes, Alto Garças e Barra do Garças. 

Para o deputado estadual Dilmar Dal Bosco. “O Indea não possui ainda a estrutura adequada para identificar a madeira”. 

Outro assunto levantado na reunião foi o andamento da proposta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), sobre reduzir para 35%, o Coeficiente de Rendimento Volumétrico (CRV), no processo de desdobro da tora em madeira serrada. Atualmente o índice aplicado é de 45%. 

Gleisson Tagliari, presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte do Estado Mato Grosso (Sindusmad), explicou que o deputado federal Valtenir Pereira e o senador Jorge Viana, defenderam o setor de base florestal de Mato Grosso, na última reunião com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília (DF), em (17.02) de fevereiro. 

Tagliari disse que a ocasião serviu para ouvir os prós e contras. Sem argumentos aceitáveis por parte dos proponentes, o setor solicitou estudos por uma instituição imparcial (Exemplo: Embrapa Florestas ou universidades federais), onde tanto o segmento quanto o Ibama acompanhem os trabalhos. Desta forma não deixaria lacunas sobre o real índice de CRV, além de manter a transparência no processo. 

Paulo Fontes, defensor da proposta do Ibama, alegou não ter conhecimento de muitos estudos que comprovem rendimento superior a 35%. Entretanto, o Cipem produziu e apresentou vídeo feito que comprova o rendimento superior ao praticado atualmente. O material retratou duas espécies de madeira, a peroba e o cambará. Ambas serradas e beneficiadas em duas indústrias diferentes. As gravações foram acompanhadas por técnicos da Sema, além do engenheiro florestal Rafael Rodolfo, doutor em engenharia florestal, perito judicial e professor UFMT para atestar a veracidade dos resultados. Nos dois casos foram apontados rendimentos superiores a 60%. 

Diante do impasse o ministro interino do Meio Ambiente, Carlos Augusto Klink, entendeu que da forma que a matéria foi apresentada não pode ser aprovada e determinou ao Ibama e SBF que se reúnam de imediato e com o setor e encontrem soluções, para o tema antes da reunião ordinária do Conama em março. 

REUNIÃO 

A reunião que ocorreu neste último (25) excepcionalmente no Município de Nova Mutum devido a inauguração da unidade do Senai, também debateu: simplificação dos processos de licenciamento dentro da Secretaria de Meio Ambiente Sema, abordada pelo secretário Gustavo Oliveira e as medidas a serem adotadas por empresas para atender ao disposto pela NR 12, elencada por André Henrique Santos, representante do Senai-MT. 

Santos apresentou um projeto de consultoria e treinamento da NR 12 para indústrias de base florestal de Mato Grosso, alertando sobre o risco que as indústrias poderão se expor caso não atendam à normativa. 

A proposta do Senai consiste em visitar cada empresa disponível à adequação exigida pela NR 12, pretendendo ainda, oferecer capacitação a todos os colaboradores considerando todas as NRs. 

Outro assunto trata da apresentação da proposta de Cadeia de Custódia para Manejo Florestal de Mato Grosso, posta em pauta para discussão, ficou para ser analisada na próxima reunião mensal do setor. 

Lista 

Além dos já citados e dos representantes dos oitos sindicatos que compõem o Cipem, participaram da reunião; Jandir Milan, presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) e Valdir Souza, representante do Senai-MT.