Instituída pela Portaria de número 022, de 5 de março de 2009, a Câmara Técnica Florestal (CTF), que tem como finalidade a discussão, avaliação, proposição e deliberação de estudos e diretrizes técnicas, para melhoria da política florestal em Mato Grosso, "em caráter deliberativo", retomou as atividades na manhã desta sexta-feira (10), na Sede do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira de Mato Grosso (Cipem).
As várias questões divergentes da legislação que trata do Meio Ambiente em Mato Grosso, são abordadas pela CTF, e o foco é congregar desenvolvimento florestal sustentável respeitando os pressupostos e conservação ambiental.
Na Pauta da Câmara, que estava sem atividade desde outubro de 2015, deliberações, sobre o estatuto e o regimento interno. Na presidência, assume Mauren Lazzaretti, Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado e Meio Ambiente – Sema. A Associação Mato–Grossense dos Engenheiros Florestais fica com a Secretaria, e o Cipem assume a Coordenação da Câmara.
Além disso, foram criadas duas Comissões Temáticas que se reunirão constantemente para continuar as tratativas que nortearão na tomada de decisões para temas complexos tecnicamente falando, a primeira para avaliar entraves da Portaria nº 443/2014 e a outra para tratar de questões sobre o processo de desaverbação de projetos de manejo entre a Sema e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais – Ibama.
Valdinei Bento dos Santos, diretor Executivo do Cipem, avalia positivamente o retorno da CTF. “Essa Câmara tem um papel fundamental, pois une as instituições envolvidas para debater soluções de destrave ao segmento florestal. Esta reunião, foi proativa, todos participaram ativamente dos assuntos discutidos e por esta razão acredito que serão mais céleres os encaminhamentos, o mesmo esperamos que ocorra com as reuniões vindouras”, frisou.
Yugo Marcelo Miyakawa, analista ambiental do IBAMA, enfatizou que durante o lapso temporal da CTF, houve acúmulo de assuntos relevantes ao segmento florestal. “Continuamente temos diversos temas a serem tratados e este fórum é o local ideal”, pontou.
Segundo Paulo Roberto, representante da Amef, foi uma reunião estimulante. “Voltamos a acreditar na importância da Câmara para subsidiar as diretrizes corretas dos processos, sem ferir as normas protetivas”.
A nova presidente, Mauren Lazzaretti, reforçou que as soluções vindas da CTF, colaborarão com o desenvolvimento florestal do Estado. “A participação das instituições foram positivas, conseguimos dar andamento a temas polêmicos e criamos duas frentes de discussão para resolver questões que vem travando o rito normal dos processos. Creio que a nova fase da Câmara Técnica, trará bons frutos e contribuirá com a política de desenvolvimento florestal de Mato Grosso”.
Membros da CTF
A Câmara Técnica Florestal é formada por dez entidades: Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), o Instituto de Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais – (Ibama). Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem), Associação Mato-Grossense dos Engenheiros Florestais – (Amef), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Associação de Reflorestadores de Mato Grosso (Arefloresta), Universidade Federal do Estado de Mato Grosso (UFMT), Ordem dos Advogados do Brasil de MT(OAB-MT) e Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea).