Sistema do Ibama falha novamente e setor florestal fica no prejuízo

O ano de 2019 mal começou e os empresários do setor de base florestal já acumulam transtornos e prejuízos. Os sistemas informatizados que emitem documentos necessários para o transporte e a comercialização de madeira estão falhando, constantemente, desde final do ano passado. Primeiro, o problema foi na Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), que não emitia Notas Fiscais. Foram muitos dias sem concretizar as operações. Na sequência, falhou o sistema informatizado que registra o Documento de Origem Florestal (DOF) e a Guia Florestal (GF), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – que está praticamente inoperante desde o dia 04 de janeiro.

“A situação é de caos em todo o estado. São centenas de cargas paradas, com motoristas e compradores esperando”, expõe o presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras e Moveleiras do Noroeste de Mato Grosso (Simno), Paulo Augusto Veronese. Para ele, a situação é agravada pela completa falta de assistência e respostas ao setor. “Ficamos parados, sem poder exercer nossa atividade e o órgão não dá respostas nem providencia a solução para o problema. Não estamos pedindo nenhum favor. Queremos apenas condições para trabalhar”, pontua. Veronese ressalta que a equipe do Sindicato passa o dia em contato com os empresários e os órgãos na tentativa de resolver a questão.

Diante da situação, representantes do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem) e do Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal (FNBF), aos quais o Simno é filiado, estiveram em Brasília, nesta semana, para tratar do assunto. O FNBF já protocolou um Mandado de Segurança contra o Ibama para que resolva a situação e destrave a comercialização de madeira no estado. A movimentação do processo judicial deve acontecer nos próximos dias.

"A inoperância do sistema do Ibama representa o completo travamento de todo o setor de base florestal", reforça o presidente do Simno.

Vale ressaltar o setor florestal representa a quarta economia de Mato Grosso, contribuindo com 5,4% no PIB. O setor emprega mais de 90 mil pessoas direta e indiretamente, com cerca de 6 mil empreendimentos florestais, dos quais quase 2 mil são indústrias.

A comercialização de produtos florestais movimentou mais de R$ 2 bi em 2018, com arrecadação de impostos aos cofres públicos de mais de R$ 70 mi apenas em ICMS e Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).

Piracema da madeira

A impossibilidade de executar as operações nos últimos dias deixa a situação do setor florestal ainda tensa levando-se em consideração que entre 01 de fevereiro e 31 de março ficam proibidas todas as atividades de colheita, arraste e transporte de madeira nativa oriundas de Planos de Manejo Florestal em todo o Brasil – a chamada “Piracema da Madeira”. A medida está prevista na Resolução 406/2009 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e tem por objetivo a proteção do solo levando-se em consideração o acúmulo de água em função do grande volume de chuvas nesse período.