Diretores do Simno dialogam sobre convenção coletiva, demandas com o governo e novidades para o setor

Os diretores do Sindicato das Indústrias Madeireiras e Moveleiras do Noroeste de Mato Grosso (Simno) se reuniram na última semana (08) para discutir e encaminhar demandas do setor florestal da região, com a presença de associados de Juína e Brasnorte.

A reunião começou com a aprovação da Ata da reunião anterior e da prestações de contas do mês de abril. Na sequência, o presidente do Simno, Paulo Augusto Veronese, apresentou o novo assessor jurídico do Sindicato, Juliano Cruz da Silva.

Em sua primeira participação, o advogado esclareceu pontos sobre a proposta do Sindicato Profissional (STIMAJUR) e seus relativos impactos para os empresários.

O assessor jurídico também alertou que as empresas não devem fazer descontos em folha, mesmo que esteja previsto em convenção coletiva, pois há uma medida provisória que proíbe essa ação, e a continuidade é passível de punição. Sobre a questão, será elaborada uma nota explicando todos esses detalhes para ser enviada às empresas.

Silva disse que está estudando a Convenção Coletiva e apresentará uma proposta comentada, ponto a ponto, pois já identificou algumas inconformidades. A preocupação dos empresários com a questão é o prolongamento das discussões, que sempre gera desgaste. Por isso, a proposta do assessor jurídico é ter um processo eficiente e que encaminhará as propostas para a Comissão responsável pelo assunto.

Na sequência, foram repassadas informações sobre a reunião com o prefeito de Juína, Altir Peruzzo, que tratou de três temas principais: estabelecimento do setor industrial previsto no Plano Diretor (saiba os detalhes aqui); ofício do Simno solicitando prioridade na manutenção das principais estradas municiais; reuniões mais constantes do Conselho Municipal do Fethab, cujo representante do Simno é o vice-presidente, Roberto Rios. (saiba mais sobre os encaminhamentos dessa reunião aqui)

Reuniões com o governo do estado

Os participantes foram atualizados sobre diversas pautas que estão em discussão com o governo do estado, encaminhadas através do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem). Já aconteceram reuniões com o governador, Mauro Mendes, e secretários da Casa Civil, Mauro carvalho, e da Fazenda, Rogério Gallo, em Sinop e em Cuiabá.

As principais pautas foram sobre a cobrança do ICMS da tora que depende da aprovação de um convênio no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que ainda não aconteceu. Também foi discutida a possibilidade da extinção da pauta da madeira, a alteração na lei que trata do Certificado de Identificação de Madeira - CIM (que já aconteceu) e alteração na Lei do Fethab – aprovada pela Assembleia Legislativa nesta semana.

Resolução Contran 552/2015

Paulo Veronese explicou que a partir de julho deste ano será obrigatório o uso de uma rede contentora, com espaçamento de 5cm, por cima da lona, nos casos de cargas que ultrapassam o painel frontal dos caminhões. O Cipem está pesquisando empresas que confeccionam o material com valor mais em conta para informar aos empresários. Por conta do acordo entre o Cipem e a Polícia Rodoviária Federal, até essa data será aceito o transporte com lona e a rede utilizada atualmente.

Programa Madeira 4.0

O gerente da agência do Sebrae de Juína, Josemar Farias de Albuquerque, fez a apresentação de uma parceria do Cipem com a entidade, que resultou na criação do Programa Madeira 4.0, cujo objetivo é promover o aumento da competitividade dos negócios de base florestal, através de consultorias individuais para as empresas, com foco na sustentabilidade ambiental, econômica e social dos pequenos negócios. Por conta da parceria com o Simno, todo o trabalho de consultoria será realizado a custo zero para os empresários.

O programa vai atender 80 pequenos negócios, sendo 40 microempresas, 15 de pequeno porte e 25 potenciais empresários, empreendimentos produtores e exportadores de madeira de Mato Grosso.

Neste primeiro momento será feito um diagnóstico e, posteriormente, uma capacitação, conforme a seguinte agenda, pré-definida: dias 01 e 02 de julho - consultores visitam as empresas interessadas e cadastradas; dia 03 de julho - oficina de capacitação na sede do Simno.

Assinatura memorando de entendimento IDH e CIPEM

O Cipem assinou uma parceria com a Iniciativa para o Comércio Sustentável (IDH) para valorizar e promover o setor florestal e Mato Grosso, com abertura de novos mercados, principalmente, internacionais, criação de um selo de sustentabilidade da madeira, entre outras ações. (saiba mais sobre o assunto aqui)

Liberação Pequizeiro pela Sema-MT

O Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal (FNBF) conseguiu a liberação em Brasília e o Cipem está encaminhando o processo em Mato Grosso. A regulamentação depende de um projeto de autorização, que está na Casa Civil, e depois precisa ser aprovado pela Assembleia Legislativa.

Outros assuntos

Por fim, também foram discutidos assuntos gerais como a análise sobre o armazenamento de resíduos, que teve resultados preliminares positivos em uma amostragem preliminar, mas que deverá ter uma amostragem científica com empresa especializada; a realização do Dia na Floresta 2019, em 05 de julho, pelo Cipem, em Tabaporã,  com autoridades convidadas; oferta de cursos do Sesi/Senai apresentada pela representante Alexandra como de Operador de Pá Carregadeira e Empilhadeira, atendendo solicitação do setor; possível parceria para reformar a marcenaria da prefeitura e incentivar cursos para marceneiro; demanda para encaminhar ofício aos parlamentares solicitando urgência no reparo das estradas de Colniza, Guariba e Guatá.