SIMNO comemora desbloqueio das atividades florestais
Data: Quarta-feira, 10/06/2020 16:29
Fonte: Assessoria do SIMNO
A JUSTIÇA FEDERAL, por meio do Desembargador I’TALO FIORAVANTI SABO MENDES deu parecer favorável ao pedido de SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA quanto a TUTELA ANTECIPADA N°1007104-63.2020.4.01.3200 expedida pela juíza JAIZA MARIA PINTO FRAXE da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM, em 21/05/2020 em face da União, IBAMA, ICMBio e FUNAI, por meio da qual se determinou que se estabelecesse “plano emergencial contra o desmatamento e a infecção de comunidades indígenas pelo Coronavírus”. Sabe-se que esta medida judicial não trouxe eficácia quanto a redução da proliferação do novo coronavírus (COVID-19) em comunidades indígenas e muito menos coibiu as atividades ilegais, muito pelo contrário, o que ocorreu foi o travamento da atividade legal do setor de base florestal nativa em 26 municípios pertencente aos estados de MT, RO, PA, AC e AM, colocando a eminência de um verdadeiro colapso para outros setores dependentes dela.
O presidente do SIMNO, Roberto Rios disse em entrevista que os Sindicatos através do CIPEM e Fórum Nacional de Atividades de Base Florestal impetraram vários mandados de segurança, onde na data de ontem (09/06/20) o mesmo foi apreciado e deferido em favor do setor de base florestal, onde o desbloqueio deve ocorrer em até 48 horas a contar da data da publicação do documento no diário oficial da União e encaminhado ao IBAMA, onde após o desbloqueio o setor madeireiro voltará a operar normalmente, e ainda ressaltou que muitas cidades do estado têm grande parte de sua economia pautada no setor madeireiro.
Rios ressaltou que o setor madeireiro gera mais de 100 mil empregos no estado de Mato Grosso, onde aproximadamente 1.600 empresas do ramo de madeireira continuam trabalhando ativamente, o que vinha deixando muitas pessoas preocupadas com uma possível demissão em massa do setor, e agradeceu a todos os órgãos que se empenharam para fosse efetuado a revogação da liminar que cessava os trabalhos das empresas do ramo madeireiro.
Para o diretor executivo do SIMNO, Evaldo Oestreich Filho, o setor de base florestal da região noroeste vem enfrentando vários problemas desde o início do ano, especificamente em 09 de janeiro, onde foram impedidos de escoar as produções por conta da medida provisória do Dnit que limitava o peso do transporte na BR174 e assim, logo em seguida veio o problema da Pandemia do COVID-19 e agora esta Tutela Antecipada por último, o que fez o setor perder 6 meses de faturamento e o Estado respectivamente no recebimento de suas contribuições. Segundo o diretor, a revogação desta tutela e a tomada de liberação do sistema SINAFLOR/DOF, traz um alívio ao setor e ao mesmo tempo preocupações uma vez que demonstrou ser vulnerável por adoções de medidas unilaterais por pessoas que não conhecem de fato o que é Plano de Manejo Florestal Sustentável. "Eu só tenho a agradecer a todos os associados e em especial aqueles que colaboraram através das diversas solicitações de documentos e entre outras fontes de informações que foram solicitadas por nós e que serviram de peça fundamental para essa conquista, isso evidencia para todos a importância dos Sindicatos, do CIPEM e Fórum, diante de todas as demandas que enfrentamos" reforçou Evaldo.