Presidente do SIMNO encaminha reivindicações ao novo Secretário da SEMA

O Presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras e Moveleiras do Noroeste de Mato Grosso (SIMNO), Roberto Rios, participou na última semana da reunião ordinária do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem), em Cuiabá.

A reunião contou com a presença do novo Secretário Estadual de Meio Ambiente (SEMA), José Lacerda. Na oportunidade, o Presidente Roberto fez algumas reivindicações, entre elas, a isenção de Guia Florestal (GF) para produtos acabados. Vale salientar que o SIMNO têm ofícios e requerimentos protocolados junto a SEMA para esse fim.

"É fundamental que os presidentes participem do processo de melhorias para o setor que vem atravessando sérias complicações ano após ano, é o momento de mostrar as autoridades os problemas que afetam o crescimento da indústria de Mato Grosso", apontou.

Já o novo Secretário Lacerda tranquilizou a todos informando sobre a criação de uma secretaria-adjunta voltada ao setor de base florestal. A criação da mesma foi publicada no Diário Oficial do Estado (edição de quarta-feira, 23 de janeiro) através do Decreto 1570, que dispõe sobre a nova estrutura organizacional da Sema.

"A secretaria-adjunta terá a missão de dar mais celeridade aos processos no âmbito da SEMA no que diz respeito ao setor de base florestal, garantiu Lacerda.

Segundo matéria publicada pela assessoria do CIPEM, é previsto no artigo 3º que a estrutura organizacional básica e setorial da SEMA irá compreender as seguintes unidades administrativas: Nível de Decisão Colegiada, onde ficam os Conselhos Estaduais de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos, respectivamente, Consema e Cehidro. O nível de direção superior fica a cargo do Secretário de Estado do Meio Ambiente; Gabinete do Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas; Gabinete do Secretário Adjunto de Qualidade Ambiental e Gabinete do Secretário Adjunto de Bases Florestais. Na mesma edição do Diário Oficial saiu o nome de quem vai ocupar o cargo, Sildemar Ziezkowski.

Segundo o secretário, a nova Secretaria Adjunta de Bases Florestais é exclusiva para tratar dos casos do setor como: licenças ambientais e Cadastros Ambientais Rurais (CARs), e que o trabalho de descentralização será realizado por um núcleo coordenado por ele, que foi criado com o objetivo de dar eficiência na prestação de serviços para o usuário. “Vamos trabalhar para dar celeridade ao setor valorizando a atividade profissional e não permitir a concorrência desleal no mercado criminalizando o indivíduo por culpa do Estado”, destacou Lacerda.

Outro assunto questionado foi sobre o passivo de CAR que, em 2012, chegou a cerca de 4700 processos. Sobre isso o secretário explicou que a pasta está em regime de mutirão para acelerar tanto os processos de CAR quanto os licenciamentos o quanto antes.