Preços de pauta dos produtos madeireiros em Mato Grosso são, em média, até 47% maiores do que os valores cotados nos outros três principais estados produtores do país, respectivamente o Pará, Rondônia e Acre. A lista de preços mínimos estipulada pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) não condiz com a atual realidade do mercado, já que esses produtos sofreram uma desvalorização com a queda nas exportações e aumento da oferta no mercado interno.
Discrepância entre os preços vigentes no mercado e os valores fixados pelo governo do Estado compromete a competitividade do setor de base florestal de Mato Grosso, que fica impedido de comercializar sua produção a preços inferiores àqueles definidos pela Sefaz. É o que explica a superintendente de Desenvolvimento Sustentável do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira de Mato Grosso (Cipem), Sílvia Regina Fernandes, acrescentando que “a lista de preço mínimo se tornou uma lista de preço máximo e superior à pauta mantida nos demais estados”. Dessa forma, as indústrias madeireiras do Estado não conseguem colocar seus produtos no mercado interno.
Pesquisa realizada pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) comparou os preços de 265 produtos de um total de 374 itens citados na atual lista, além de avaliar a incidência dos tributos para atividade madeireira estadual.
Conclusão é que os preços aplicados para Mato Grosso são 47% maiores que as médias de preços das demais pautas. No Pará, por exemplo, foram divulgadas duas listas de preços no ano passado, sendo que a segunda lista e atualmente em vigor possui preços menores que a anterior.
Num resumo comparativo das pautas, os analistas do Imea mostram que a madeira beneficiada para assoalho, deck ou forro acima de 1,80 metros tem o valor estipulado a R$ 1.633 mil o metro cúbico no Estado, enquanto em Rondônia a média vigente é de R$ 1.406 mil (m3) e no Pará se mantém em R$ 1.159 mil (m3).
No Acre, o preço médio do mesmo produto está fixado em R$ 297 (m3). De acordo com os analistas do Imea, a pauta vigente para Mato Grosso é mais complexa, dificultando a fiscalização e o acompanhamento periódico com os preços de mercado e comprometendo a competitividade dos produtos de base florestal do Estado no cenário nacional. Empresário do setor e presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte do Estado de Mato Grosso (Sindusmad), José Eduardo Pinto complementa que os valores previstos na atual pauta implica em recolhimentos de impostos ainda mais elevados. "Aumentando o custo da tributação o setor fica menos competitivo”.
Para reverter esse problema, é necessário unificar uma pauta de preço nacional, levando em consideração o código NCM, facilitando assim a emissão de notas fiscais nas operações interestaduais e o acompanhamento do preço médio de mercado.